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LAGES & CABRAL

 SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Excelência para Obtenção dos Melhores Resultados.

Lages & Cabral é uma sociedade de advogados fundada em 15 de dezembro de 2010, que se destaca pelo atendimento personalizado e qualificado, provendo soluções nas áreas do Direito do Trabalho, Administrativo, Civil, Tributário, Previdenciário, Empresarial, Societário e Ambiental.

Atuando estrategicamente na defesa dos interesses de seus Clientes, prevenindo e mitigando riscos, nosso escritório conta com uma equipe de advogados experientes, altamente capacitados, reunindo conhecimento e competência na prestação de serviços jurídicos,  construindo sua trajetória com ética, segurança e celeridade.

Nosso escritório conta com parceiros, correspondentes e apoio  em todas as grandes capitais do país.

Quem Somos: Bem-vindo

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Quem Somos: Práticas

DIREITO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR

NOSSOS SERVIÇOS

Desenvolvemos serviços jurídicos personalizados objetivando atender às necessidades específicas de nossos clientes.

DIREITO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR

- Advocacia preventiva e consultiva; - Propositura de ação, defesa e acompanhamento das demandas judiciais em todas as instâncias e Tribunais, Juizados Especiais, Justiça Estadual e Federal e órgãos de defesa do consumidor; - Elaboração e revisão de contratos; - Elaboração de pareceres; - Elaboração de defesa de posse e propriedade através da interposição das medidas judiciais ou extrajudiciais especificas;   - Assessoria na compra, venda e locação de bens móveis e imóveis; - Propositura de medidas judiciais específicas à proteção dos direitos do consumidor; - Recuperação de crédito; - Sustentação oral.

CONTENCIOSO CÍVEL E ARBITRAGEM

Atuação no contencioso de ações especiais, contencioso de crédito e contencioso de massa (ou volume / varejo). Atuação nas esferas contenciosa e administrativa, de forma estratégica e coerente com os objetivos do cliente. Os serviços ora ofertados envolvem a assessoria jurídica nos seguimentos abaixo: - Preparação, ajuizamento, apresentação de defesa e acompanhamento de ações cíveis; - Elaboração, interposição e acompanhamento de recursos perante os Tribunais Estaduais, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Superiores; - Assistência legal na elaboração do contrato de arbitragem; - Redação de cláusula arbitral; - Acompanhamento e atuação durante todo o processo arbitral.

DIREITO DO TRABALHO

- Atuação no contencioso trabalhista em favor de empresas de grande, médio e pequeno porte, em processos judiciais estratégicos, de alto impacto político, econômico e financeiro para a empresa; - Orientação e acompanhamento de perícias judiciais relacionadas à medicina e segurança do trabalho; - Defesa nos autos de infração lavrados pela fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, nos procedimentos investigatórios e ações civis públicas promovidas pelo Ministério Público do Trabalho; - Participação em negociação coletiva de trabalho até a formalização de acordo, convenção coletiva, ou em dissídio coletivo junto ao Tribunal Regional do Trabalho; - Assessoramento na implantação de campanhas de acordos e contingenciamento do passivo trabalhista; - Sustentação oral; - Consultoria trabalhista preventiva;

DIREITO EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO

- Requerimento de falência, habilitação de crédito e impugnação de créditos declarados; - Recuperação Judicial e Extrajudicial; - Atuação perante às Juntas Comerciais; - Reestruturação societária; - Adaptação dos contratos e estatutos sociais à legislação em vigor;   - Constituição de empresas;   - Assessoria em processos de incorporação, fusão, cisão e aquisição de empresas; - Planejamento sucessório.

DIREITO TRIBUTÁRIO

- Planejamento Tributário; - Acompanhamento de processos fiscais na esfera administrativa, nos tribunais e nas cortes superiores; apresentação de pareceres  visando a redução da carga tributária; administração do passivo tributário; - Elaboração de defesas administrativas e judiciais; - Acompanhamento nos procedimentos de fiscalização; - Consultoria.

DIREITO ADMINISTRATIVO

- Assessoria legal em licitações ; - Negociação e elaboração de contratos administrativos; - Defesa legal em processos administrativos; - Apresentação de defesa e recursos no contencioso judicial; - Aconselhamento jurídico voltado aos órgãos públicos e entidades governamentais.

DIREITO AMBIENTAL

- O trabalho na área do direito ambiental  compreende  aconselhamento jurídico, acompanhamento em processos de licenciamento, due diligence, auditoria jurídica, negociações com a promotoria pública, autoridades ambientais e partes interessadas; representação dos interesses do cliente em processos administrativos perante os órgãos ambientais, em contencioso administrativo e judicial, além de serviços especializados tais como consultoria na área da legislação de recursos hídricos, conflitos de uso da água, limpeza e remediação, compensações ambientais, áreas de proteção ambiental, sanções civis, desmatamento e desastres / acidentes ambientais.

COMPLIANCE

- Criação, desenvolvimento e revisão de programas de compliance; - Redação, revisão e implementação de código de ética e conduta; Implantação e aperfeiçoamento de controles internos; - Desenvolvimento e aperfeiçoamento de canais de denúncia; - Palestras e treinamentos para colaboradores; - Assessoria em processos disciplinares internos; - Elaboração de cláusulas e revisão de contratos conforme a legislação anticorrupção.

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

- Consultoria sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou  jurídica; - Assessoria jurídica na defesa de interesses da empresa junto às autoridades reguladoras; - Adequação e monitoramento dos procedimentos legais; - Treinamentos sobre práticas e medidas de proteção de dados; - Elaboração ou revisão de política de segurança; - Assessoria na prevenção de vazamento de dados.

Quem Somos: Serviços

SÓCIOS

Guilherme Augusto R C Lages - inscrito na OAB/MG sob o número 99.965. Graduado em Direito pela Faculdade Newton de Paiva – BH/MG. Pós Graduado em Direito Processual Civil pelo CAD – Centro de Atualização em Direito. Pós graduado em Direito Tributário pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG.  

Matheus Leite Cabral - inscrito na OAB/MG sob o número 108.219. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pós Graduado em Direito Público pelo CAD – Centro de Atualização em Direito. Pós Graduado em Direito do Trabalho pelo CAD – Centro de Atualização em Direito. 

Quem Somos: Nossa equipe

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Salas 1705/1706 - Savassi
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55 (31) 3335-0331 / 55 (31) 98855-0331

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